Liberado! Já dá para saber quem vai receber no 5º lote de restituição do IRPF 2024; lista de prioridade são 5

Receita libera a consulta do 5º lote de restituição do IRPF 2024. Veja quem tem prioridade e quando o valor será depositado na sua conta.

A Receita Federal acaba de liberar a consulta para o 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Esse lote, que está disponível para consulta desde às 10h da manhã desta segunda-feira, dia 23, marca o encerramento do calendário regular de pagamentos do ano fiscal.

Para muitos contribuintes, essa liberação traz um grande alívio financeiro, especialmente em tempos de necessidade. Neste lote, mais de 511.025 contribuintes serão contemplados, somando um total de R$ 1,03 bilhão.

Além das restituições deste ano, o lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. Os depósitos ocorrerão a partir do dia 30 de setembro.

Quem tem prioridade no 5º lote de restituição do IRPF 2024?

Primeiramente, é importante destacar que uma parcela significativa do valor deste lote, cerca de R$ 435,2 milhões, será destinada a contribuintes que possuem prioridade legal. Veja abaixo a distribuição desse grupo prioritário:

• 11.188 idosos acima de 80 anos
• 75.686 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos
• 6.731 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave
• 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
• 201.381 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix

Além desses grupos prioritários, outros 106.289 contribuintes que não se enquadram em nenhuma dessas categorias também receberão suas restituições neste lote.

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Correção monetária aplicada ao valor da restituição

Entretanto, vale destacar que o valor da restituição será ajustado de acordo com a taxa Selic vigente. Para o 5º lote, os valores serão corrigidos pela taxa de 10,5% ao ano, o que garante que os contribuintes recebam um montante atualizado e justo.

Em comparação, os valores pagos no mês de agosto, que faziam parte do 4º lote, foram corrigidos com base em uma taxa de 2,7%, refletindo a Selic do período. Portanto, quem receber no 5º lote terá um ajuste mais favorável devido ao aumento da taxa.

Como ocorre o depósito da restituição?

Agora, sobre o depósito, a Receita Federal realiza a transferência diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte durante a Declaração de Imposto de Renda.

Há duas formas principais de recebimento: por depósito direto na conta bancária ou pela indicação de uma chave Pix, facilitando o recebimento.

Ambos os métodos têm como objetivo agilizar o processo e garantir que o valor seja transferido de forma rápida e segura para os contribuintes.

É fundamental que os dados bancários estejam corretos e atualizados para evitar qualquer tipo de atraso ou complicação no pagamento.

Como consultar o status da declaração?

Por outro lado, para quem deseja verificar o status da declaração, a Receita Federal oferece um serviço online prático. A consulta pode ser feita no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), onde é possível acessar o extrato de processamento.

Com esse serviço, os contribuintes podem verificar se a declaração foi processada, está na fila de restituição ou se há pendências que precisam ser resolvidas.

Para acessar, é necessário ter uma conta gov.br. Após fazer o login, basta selecionar a seção “Meu Imposto de Renda”. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que tudo está correto, mas o pagamento ainda não foi liberado.

E se a declaração cair na malha fina?

No entanto, se houver algum problema, o contribuinte poderá visualizar as pendências na declaração na seção “Pendências de Malha”. Isso indica que a declaração foi retida na chamada malha fina.

As pendências podem ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora, sem a necessidade de pagar multas ou penalidades.

Porém, caso o contribuinte receba uma intimação ou notificação da Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nessa situação, será necessário seguir os procedimentos indicados pela Receita.

Datas de pagamento e cronograma de lotes anteriores

Finalmente, o Ministério da Fazenda confirmou que o pagamento do 5º lote de restituições será feito no dia 30 de setembro, encerrando o calendário de restituições regulares para o ano fiscal de 2024. A consulta para esse lote, como mencionado, foi aberta uma semana antes do depósito.

Para quem recebeu nos lotes anteriores, as datas de pagamento foram as seguintes:

• 1º lote: 31 de maio (5.562.065 contribuintes)
• 2º lote: 28 de junho (5.755.667 contribuintes)
• 3º lote: 31 de julho (6.091.572 contribuintes)
• 4º lote: 30 de agosto (5.347.441 contribuintes)

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